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25 de jul. de 2013

Escritora volta a enxergar após troca da cor dos olhos



JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado
Depois de perder 70% da visão por causa de uma cirurgia para trocar a cor dos olhos feita no Panamá, a escritora carioca Patrícia Rodrigues começou a voltar a enxergar. Patrícia foi submetida a um tratamento corretivo no Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) e em duas semanas terá a visão totalmente recuperada. A cirurgia removeu a película de cor verde que havia sido inserida na córnea de cada olho dela e recuperou os tecidos lesionados - os órgãos voltarão a ter a característica natural, castanho-escuro. Nesta terça-feira, 16, Patrícia recebeu alta e viajou para casa, no Rio.
A técnica, conhecida como transplante endotelial, é um método menos agressivo e de recuperação rápida, de acordo com o médico oftalmologista do BOS Nicolas Cesário Pereira, que fez a cirurgia. As células endoteliais formam membranas internas e são responsáveis por manter a córnea transparente. O implante das películas coloridas na operação feita no Panamá causou uma lesão na membrana e o acúmulo de líquido, tornando a córnea opaca e causando a perda da visão. Normalmente, a dificuldade é corrigida com o transplante convencional de córnea, que exige até um ano para a recuperação completa da visão e tem risco de 23% de rejeição.
No método usado, o implante e a membrana doente foram retirados por uma microincisão na periferia da córnea e substituídos por tecido sadio. O risco de rejeição é de no máximo 1%. No terceiro dia após o tratamento do primeiro olho, a escritora carioca já enxergava e, no sétimo, tinha recuperado 100% da visão. O segundo olho foi operado na semana passada. Patrícia terá acompanhamento pelas próximas duas semanas.
De acordo com Pereira, a técnica do transplante endotelial não pode ser aplicada a todos os candidatos ao transplante de córnea. Ela é válida para pacientes que, além de ter apenas a camada mais interna doente - o endotélio -, apresentem uma quantidade elevada dessas células epiteliais. A técnica ainda é pouco difundida no Brasil. Segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), em 2011 foram realizados 14.182 transplantes de córnea no País. Destes, 20% poderiam ser menos invasivos com a técnica do transplante endotelial, mas o número não chega a 1%.
Patrícia tinha olhos castanhos e desde adolescente usava lentes de contato. Em 2009, incentivada pelo então namorado, um cirurgião plástico, decidiu trocar a cor natural para verde. O procedimento não é realizado no Brasil. Por isso, a escritora viajou para o Panamá. No início de 2013, Patrícia começou a perder a acuidade visual. Em algumas semanas, a questão agravou-se ao ponto de a autora não conseguir mais enxergar o chão ou ver o prato de comida. Patrícia afirma que passou a depender de ajuda para as tarefas mais simples.
A clínica do Panamá é uma das poucas do continente que realizam cirurgias para mudança na cor dos olhos, mas o método não é considerado seguro. No Brasil, o procedimento está em fase experimental e ainda não foi aprovado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Estima-se que 600 brasileiras já viajaram ao Panamá para mudar a cor dos olhos, mas não há dados sobre os casos de perda de visão - Patrícia foi uma das primeiras a tornar pública a complicação.

14 de jul. de 2013

Cientistas anunciam mais detalhado mapa do cérebro; acesso é gratuito

Cientistas divulgaram nesta quinta-feira um mapa 3D do cérebro que pode ser acessado gratuitamente. O BigBrain mostra uma anatomia detalhada microscopicamente - a uma resolução espacial de 20 micrômetros (um micrômetro equivale a um milionésimo de metro) - e tem como objetivo "o avanço do campo da neurociência". O esforço faz parte do Projeto Europeu do Cérebro Humano e o resultado foi anunciado na revista especializada Science. É necessário cadastro no site.

"Os autores forçaram os limites da atual tecnologia", diz Peter Stern, editor da Science, sobre o esforço internacional. "Essa resolução espacial excede a atual referência avaliável do cérebro em um fator de 50 em cada uma das três dimensões espaciais."
Os pesquisadores afirmam que o detalhamento do mapa cerebral permite visualizar a microestrutura do órgão (o nível celular) - tudo em 3D. As ferramentas similares mapearam apenas os componentes macroscópicos do cérebro.
Os cientistas usaram o cérebro de uma mulher de 65 anos que foi preservado em parafina e cortado em 7,4 mil fatias com uma ferramenta especial. Cada corte, com 20 micrometros de espessura, foi montado em slides, tingido para detectar as estruturas celulares e, finalmente, digitalizado em um scanner de alta-resolução. O trabalho durou cerca de 1 mil horas.

"Nosso plano é repetir este processo em uma amostra de cérebros, então podemos quantificar a variabilidade citoarquitetural (a organização das células)", diz Alan Evans, da Universidade McGill, em Montreal. Os pesquisadores pretendem ainda entender a relação entre essa microanatomia e as moléculas neurotransmissoras, entre outros objetivos.
Os cientistas esperam que o nível de detalhamento do mapa permita conseguirmos dados sobre as bases neurológicas da cognição, linguagem, emoções e outros processos. Por outro lado, o estudo pode dar pistas sobre envelhecimento e doenças neurodegenerativas. Um passo planejado é fazer um mapeamento com resolução espacial de 1 micrômetro, o que permitiria capturar detalhes de uma única célula.

Estudo japonês mostra como o cérebro processa representações visuais

atualizado às 15h09


Cientistas do Japão descobriram que o modo como o cérebro armazena representações visuais de objetos é diferente do que se pensava. Segundo os pesquisadores, o órgão primeiramente cria "representações precursoras" em uma área menor na hierarquia cerebral, e somente depois essa representação se prolifera e se fixa no órgão.
"Quando reconhecemos o que nós vemos, nosso cérebro nunca faz uma fotocópia interna perfeita do que nós vemos. Uma fotocópia perfeita não leva a um reconhecimento eficiente e flexível. Por exemplo, quando vemos um copo de café de um ângulo ou distância diferente, o copo de café pode produzir muitas imagens retinais diferentes com diferentes formas e/ou tamanhos no olho. Apesar disso, você pode reconhecer e identificar as imagens retinais como vindas do mesmo copo de café. Isso é possível devido a computações feitas no cérebro, que depende de um banco de dados chamado de representação interna do mundo externo, ou 'representação neuronal'. (...) Uma representação neuronal de um objeto é distribuída para cada atributo ou característica dele através de diferentes áreas do cérebro, e características mais complexas são representadas em áreas mais altas do cérebro", diz Yasushi Miyashita, da Universidade de Tóquio, um dos autores do estudo.
Os sinais que temos de objetos chegam através dos órgãos sensoriais e passam por uma hierarquia de áreas no cérebro, pelas quais são processados. É aceito entre os cientistas que uma característica nova e mais complexa de um objeto emerge e se torna predominante em uma área específica do córtex. Os pesquisadores do Japão, contudo, decidiram testar uma nova hipótese, de que o órgão cria um pequeno número de representações precursoras em um estágio inicial dessa hierarquia do córtex, e só depois a representação se prolifera e se torna predominante na área superior.
Para testar a hipótese, os médicos examinaram dois macacos durante um experimento que durou meses. Enquanto os animais aprendiam a relação entre diversos objetos, os cientistas monitoravam os cérebros destes. Ao contrário de estudos anteriores, nos quais os pesquisadores analisavam neurônios individualmente, os especialistas do Japão focaram em pares de neurônios, acreditando na atuação em pares dessas células.
Para a surpresa dos cientistas, o funcionamento em pares dos neurônios ocorre apenas na área hierárquica mais baixa - na mais alta, o funcionamento ainda era individual. Apesar disso, as observações deram suporte à hipótese dos pesquisadores e podem mudar a maneira como a ciência vê a formação de representações no cérebro. O time japonês tentará agora descobrir a cadeia de eventos que o cérebro segue ao recuperar uma memória.


9 de jul. de 2013

Esta entrevista é Filosofia pura!! Muito interessante!!

Confiança entre médico e paciente está comprometida, afirma cirurgião

LUÍS EBLAK
EDITOR DA "FOLHA RIBEIRÃO"
"A confiança entre médico e paciente foi consumida pela presença cruel da relação convênio-paciente. [Com a vigência dos planos de saúde] o paciente passou a ter o seu 'médico do convênio', que deve ser deletado quando existe a troca do convênio."
A afirmação é do médico ribeirão-pretano Reginaldo Vianna, 63, que acaba de lançar o livro "Qual Quem Sou Eu?" (editora Funpec).
Para ele, a necessidade dos convênios é fundamental na sociedade brasileira, mas ela trouxe consequências inclusive na saúde pública.
"No SUS, isso leva perigosamente a uma relação de desconfiança mútua. O paciente é induzido a duvidar da capacidade do médico, que ele não conhece, mas que deve atendê-lo porque é aquele que está de plantão."
Ex-professor de cirurgia pediátrica e formado pela tradicional FMRP (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto), da USP, Vianna decidiu estudar filosofia aos 57 anos.
O livro agora lançado não trata da medicina, mas na conversa com a Folha sua profissão foi um dos temas discutidos. O principal foco em sua obra, porém, é a relação que o ser humano tem com os outros.
Edson Silva/Folhapress
Reginaldo Vianna, cirurgião plástico ribeirão-pretano, mostra livro lançado
Reginaldo Vianna, cirurgião plástico ribeirão-pretano, mostra livro lançado
Leia a seguir a íntegra da entrevista concedida por e-mail.
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Folha - Médicos, advogados e outros profissionais com ensino superior costumam lançar livros de literatura (romances, poesias), geralmente fruto de trabalho realizado nas horas vagas. O sr. deve ser um dos poucos a lançar um livro de filosofia, após fazer seu segundo curso universitário já como médico formado. Por quê?
Reginaldo Vianna - O fato de ser profissional liberal, cirurgião pediátrico, certamente exacerbou em mim o questionamento constante sobre tudo e sobre todos. A minha formação profissional exige uma capacidade ou uma possibilidade maior em "juntar fragmentos" (da saúde ou da falta dela) e conceber um diagnóstico para posteriormente estabelecer um tratamento e finalmente conviver com o resultado o resto da vida.
Felizmente meus resultados sempre foram muito bons e a gratificação pessoal, incrível. O desgaste, porém, de todo esse processo, após 35 anos de centro cirúrgico, me fizeram procurar a eventual origem da forma de nosso pensar e de nossas posturas. Posturas como indivíduo e como humanidade, como cidadão e como sociedade, como elemento de uma determinada cultura ou como elemento de uma outra cultura.
O que poderia nos fazer tão diversos que dificilmente conseguimos prever reações individuais nas várias situações?
Os questionamentos dos alunos [de medicina] e dos [meus] pacientes são um livro aberto neste aprendizado.
A busca de respostas me levou ao curso de filosofia, porém sem a ideia de hobby, mas de nova formação. Foi um curso básico, mas que me permitiu olhar o ser humano de uma forma mais pragmática e mais compreensiva.
Esta busca me levou a encontrar realmente a necessidade da participação do "outro" em toda a nossa vida. A aceitação compreensiva do "outro" passa então a ser um ponto crucial.
Fale resumidamente sobre as ideias centrais do livro.
Acho que esta pode ser uma das ideias centrais da obra: 1- Não temos um EU original nem particular, 2-O nosso EU deve ser uma criação "a quatro mãos" (isto não deve representar a possibilidade única de apenas um "outro" nesta criação), 3- As dúvidas sempre são verdadeiras, as respostas nem sempre.
Pode-se dizer que a base da filosofia é a dúvida, o questionamento. A dúvida também é vital para a medicina, mas esta, por outro lado, busca o mais próximo possível da "certeza", com diagnósticos e exames de precisão, por exemplo. Como conciliar isso, para o sr., que convive nos dois mundos?
Muito interessante a sua forma de interpretar as coisas, e atinge o fulcro da questão com muita facilidade.
Durante toda a minha vida médica esta questão me perseguiu. Eu preciso de "certeza", ainda que provisional (mas não provisória), para poder estabelecer um diagnóstico, principalmente cirúrgico.
Meus pacientes sempre foram crianças com malformações a serem corrigidas, ou patologias graves e com indicação cirúrgica. Mais do que a própria medicina, que se compromete com o "melhor que o médico pode dar e não com a cura". Eu nunca aceitei a falha e a família esperava de mim "certeza diagnóstica e habilidade cirúrgica impar", não aceitando menos do que o ótimo.
Ninguém melhor do que o médico conhece as suas limitações e as limitações da medicina, mas como acreditar em sua própria incapacidade e continuar atendendo? Este dilema pode nos levar à depressão ou à supervalorização de nosso conhecimento.
O atendimento médico, por sua vez, se fundamenta na confiança mútua, médico/paciente, e ela está muito comprometida em nossos dias quando o paciente pode escolher, não o seu médico, mas o seu convênio e, no caso do SUS, nem isso.
O estabelecimento do tratamento a ser proposto nasce desta relação única, onde o médico deve convencer o paciente (ou sua família) daquilo que ele concluir, ou melhor, daquilo em que ele se convenceu que acredita.
A relação médico/paciente se baseia na crença, no crer, e não necessariamente na verdade. Se o paciente não acreditar, o tratamento estará fadado ao insucesso.
Como convencer alguém de uma situação muito complexa e grave se ele não está ali por acreditar em você?
Como conviver com isso quando uma vida ou a saúde de alguém está em jogo?
A filosofia pode me mostrar que o homem somente poderá chegar em níveis de conhecimento maior por meio da dúvida, na aceitação ativa da dúvida. No entendimento da existência da "verdade provisional".
Esta verdade é aquela que existirá por um tempo variável ou infindável, até que possa aparecer, ou não, uma nova verdade em função de todo um novo conhecimento.
A tecnologia aplicada à medicina nos tem mostrado uma faceta cruel do subjetivismo humano. O leigo de maneira geral, até porque não escolhe o seu médico de confiança, se apega cada vez mais aos exames que, para ele, pode substituir a eventual incapacidade técnica daquele profissional, que por acaso o está atendendo.
O médico por sua vez, ao pedir os exames desejados pelo paciente pode se "livrar" rapidamente daquele atendimento. Isto é cruel e desumano. A medicina me ensinou que eu somente posso ser grande se eu for grande na relação com o outro, neste caso o paciente.
A filosofia me mostrou que a dúvida pode ser o esteio de todo o crescimento e não uma falha da criação.
Quem sabe a filosofia pode me manter um pouco mais centrado na necessidade de me aceitar falível, humano, curioso e incompleto até que que eu consiga ser maior e melhor, descobrindo-me capaz de ser aceito como criatura e como criador.
Não sei se entendi... Por que a confiança mútua médico/paciente está comprometida?
A relação médico/paciente foi consumida, fragmentada pela presença cruel de uma nova relação, a relação convênio/paciente. A necessidade do convênio em nossa sociedade é fundamental, mas há que se considerar o risco contido nesse "progresso irreversível".
Com a vigência dos convênios, o paciente passou a ter uma nova situação, a de ter o seu "médico do convênio" que deve ser deletado imediatamente (exceto em poucos ou raros casos) quando existe a troca do convênio. [Neste momento] Um novo médico, necessariamente será escolhido. Esta relação se tornou virtual.
Evidentemente no SUS isto é levado ao extremo e leva perigosamente a uma relação de desconfiança mútua. O paciente é induzido a duvidar da capacidade do médico, que ele não conhece, mas que deve atendê-lo porque é aquele que está de plantão.
O médico é imposto a ele. Inúmeras são as informações de "erros médicos", "má formação universitária", "faculdades mercantilistas e sem condições de ensino", etc., que corroboram a desconfiança do paciente.
O médico por sua vez corre o risco de não se sentir "aderido" ao paciente, que ele não consegue perceber como sendo seu. A relação médico/paciente, a meu ver, está comprometida sim, e compromete a recuperação de uma melhoria no atendimento à saúde pública se não for considerada como variável importante no sistema.
Evidentemente o livro não foi escrito para discutir medicina, aliás eu não faço isso no trabalho, mas as suas perguntas realmente me alertaram ou me levaram a estabelecer este paralelo que me pareceu sociologicamente interessante.
Discutir a formação do EU como dependente da relação com o outro e considerada a singularidade do indivíduo foi o que me propus. Escrever novamente sempre será uma promessa diretamente proporcional ao retorno que tiver daqueles que eventualmente possam ler o trabalho. Em princípio isto tem sido muito gratificante.
Como o sr. trata no livro sobre a busca do eu, senti falta de alguns autores mais modernos. Cito um: Gilles Lipovetsky, que tem um estudo interessante sobre o individualismo, "A Era do Vazio". Pretende dar continuidade ao tema abordado, em outro livro, por exemplo?
Eu realmente não sou e não tenho erudição filosófica para discutir temas específicos de filosofia ou sociologia. A minha formação filosófica certamente é pouco menor do que seria o básico necessário. Por mais de 40 anos eu só li e estudei técnicas cirúrgicas em cirurgia pediátrica.
Lamentavelmente eu não conheço o trabalho do Gilles Lipovetsky e li muito menos do que gostaria, principalmente dos mais modernos.
A maioria dos autores que eu pude conhecer, ainda que superficialmente, geralmente foram autores de trabalhos clássicos e que se aplicavam à análise que eu tentei fazer, fundamentalmente voltada para a percepção das alterações no pensar do ser humano, considerada a sua história.
Nesta quase viagem, era importante tentar identificar em alguns momentos dessa história, como o homem pode representar o seu EU de maneira a sentir-se um ser completo ou pelo menos aceitando-se como "possivelmente" completo.
Como teria o homem convivido com "o que os outros viam nele" mais do que aquilo que ele considerava ser ele mesmo?
De maneira geral me fixei em dois momentos da história para poder tornar mais clara a minha percepção pessoal de "verdadeiros divisores do subjetivismo humano".
Em primeiro lugar a "mundialização do homem" (possibilidade de atingir, pelos mares, qualquer lugar da terra) e depois o período do Iluminismo com o início da Idade da Razão e as consequências do cientificismo crescente.
A suposta necessidade de um progresso radicalizado atropelou a humanidade que não pode se adaptar "ao novo" (Ulrich Beck) e culminou com o individualismo fundamentado na singularidade absoluta do homem, que prega uma igualdade paradoxal porque na verdade ele elege a sua liberdade, e não a igualdade ou a fraternidade, como necessidade intestina de seu viver.
Este individualismo é muito mais um fenômeno sociocultural do que apenas mais uma área de estudo da filosofia. Foi este tipo de individualismo, que minimiza a importância do "outro" na nossa vida, que me chamou a atenção porque era isso que eu percebia, algumas vezes, no atendimento médico diário, mas principalmente nas discussões de entidades de classe, das quais eu fiz parte muitos anos.
RAIO-X
REGINALDO VIANNA
VIDA
Nasceu em Ribeirão em 25 de dezembro de 1949
FORMAÇÃO
Fez o ensino médio no Otoniel Mota, medicina na USP de Ribeirão e, já médico, filosofia no Centro Claretiano de Batatais

CARREIRA
Cirurgião pediátrico, foi orientador de residência médica da Santa Casa e professor de medicina da Barão de Mauá

24 de jun. de 2013

Assunto polêmico II - Lei da Palmada

Lei da Palmada - Projeto de Lei nº 2.654/2003:

Depois de ver o Fantástico ontem, e vendo o último caso, achei a argumentação da mãe razoável, mas o destempero ou descontrole da situação por parte dela questionável, dei uma boa garimpada, achei duas reportagens sensatas sobre o tema e coloquei aqui;

Para punir, Lei da Palmada vai passar a exigir testemunha da agressão

Para promotor, nova legislação aprovada na Câmara exclui obrigatoriedade de laudo para obter prova

14 de dezembro de 2011 | 22h 30

Adriana Ferraz - O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - Quando a palmada não deixa marcas, a aplicação do castigo físico terá de ser comprovada por testemunhas, depoimentos ou laudos psicológicos. E vai depender da interpretação do juiz responsável pelo caso. Ele é que definirá se basta um tapa para o pai ou educador ser considerado um fora da lei ou se a punição será aplicada somente em casos de reincidência.
Segundo o promotor de Justiça Wilson Tafner, a Lei da Palmada exclui a necessidade de comprovação da violência por meio de arranhões, hematomas ou vermelhidão pelo corpo da criança e do adolescente. "A definição agora é outra. Castigo corporal passa a ser qualquer ação que resulte em sofrimento. É o mero uso da força física com a suposta intenção de educar", explica.
Sem provas documentadas ou flagrantes, a Justiça pode enfrentar dificuldades para estabelecer culpas e definir punições, segundo o advogado Nelson Sussumo Shikicima, presidente da Comissão de Direito da Família da OAB. "Como consequência, a aplicação da lei não será fácil. E, então, pode ser que ela nem aconteça na prática", diz.
De acordo com especialistas, evitar a omissão é outro desafio imposto pela nova legislação. Isso porque a Lei da Palmada determina que profissionais das áreas da saúde e da educação, como médicos e professores, relatem às autoridades casos de castigos conhecidos nas escolas, creches, consultórios ou hospitais. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê essa comunicação, até com o pagamento de multa em caso de omissão (de três a 20 salários mínimos), mas em casos conhecidos de agressão.
Quando a violência é extrapolada a ponto de levar a criança ao médico, o caso é facilmente observado e, por isso, comunicado. O mesmo não ocorre diante de um castigo mais discreto, como um beliscão ou um puxão de cabelos praticado dentro de casa, sem testemunhas.
Para o promotor Tafner, no entanto, a aprovação da proposta forçará as pessoas envolvidas na criação de uma criança a prestar mais atenção no seu comportamento. "Acredito que isso acontecerá como um reflexo natural."
O resultado mais importante, porém, segundo ele, é o preventivo. "O grande mérito dessa lei deve ser a mudança de mentalidade. Não acredito que os pais deixarão de impor limites. Isso é absolutamente necessário para se educar um filho. Mas não é preciso retroagir, apelar à palmada, que só oferece efeito imediatista e não resolve nada."
Denúncia. Relatos sobre a aplicação de castigos contra crianças e adolescentes deverão ser feitos a conselhos tutelares ou representantes da Justiça, que serão responsáveis pela comprovação da violência.
As regras para a punição de pais que usam da violência aguda dentro de casa também continuam as mesmas. Apenas casos de maus-tratos - e não palmadas - poderão render prisão e perda do poder familiar.
OS PRINCIPAIS PONTOS
Castigo físico Como é: Não há definição específica no texto atual do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Como fica: Define castigo como ação de natureza disciplinar, com uso da força física, que resulte em sofrimento ao menor
Exemplos de castigo físicoComo é: Não há definição sobre o tema
Como fica: São as punições moderadas, como palmadas, beliscões, empurrões e puxões de cabelos
PuniçãoComo é: Só há punição para casos comprovados de maus-tratos, que rendem até prisão
Como fica: Acompanhamento psicológico e até aplicação de advertências judiciais

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Lei contra a palmada: governo coloca os pais no banco dos réus

O presidente Lula assinou dia 14 de julho o projeto de lei que proíbe aos pais de dar palmadas nos filhos.
Atilio Faoro
Com uma simples canetada, o presidente Lula empurrou os pais e educadores brasileiros para o banco dos réus. Foi o que se passou no último dia 14, quando o Presidente da República assinou a mensagem que encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei para proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes.
Por coincidência, a apresentação do projeto de lei contra a palmada ocorreu na data comemorativa da famosa Queda da Bastilha que, em 1789, colocou por terra o Antigo Régime francês baseado sobre a família. Para o governo brasileiro tratava-se porém de celebrar os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O projeto tem como idéia fundamental a de que compete ao Estado e não aos pais determinar como os filhos devem ser educados. E lança uma suspeição sobre todo o ambiente doméstico, que passa a ser controlado.
Além dos pais, babás, professores, cuidadores de menores em geral podem ficar proibidos de beliscar, empurrar ou mesmo dar “palmadas pedagógicas” em menores de idade.
“A definição proposta se aplica não só para o ambiente doméstico, mas também para os demais cuidadores de crianças e adolescentes – na escola, nos abrigos, nas unidades de internação. O projeto busca uma mudança cultural”, diz a subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira.
No discurso, o presidente Lula defendeu a conversa no lugar dos castigos físicos. “Todo mundo sabe que o tempo da palmatória não educava mais do que o tempo da conversa.”
Ao mesmo tempo, reconheceu que “a lei deve causar polêmica”. Alguns setores da sociedade poderão afirmar, segundo ele, que o Estado está querendo interferir na educação dos filhos. (vote na pesquisa sobre essa lei)

Penas podem obrigar até um tratamento da criança

O projeto acrescenta ao ECA, entre outros, o Artigo 17-A que concede as crianças e adolescentes “o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante”.
Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais. Com o projeto, o artigo 18 do ECA passa a definir “castigo corporal” como “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”.
As penalidades previstas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família, além de orientação psicológica. Os pais também podem estar sujeitos a obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.

A lei incentiva a delação

“Sem a lei, o vizinho entende que a criança está apanhando, mas não pode se meter porque o assunto é da família”, explicou o ministro Paulo Vannuchi, em entrevista ao programa de rádio “Bom Dia, Ministro”.
Tentando suavizar o impacto negativo do projeto de lei, Vannuchi explicou à Agencia Brasil que “ele foi discutido com a participação da sociedade civil” e que o projeto de lei que coíbe a prática de castigos corporais em crianças e adolescentes não vai levar para a cadeia “qualquer pai que bate” em uma criança.

Risco de prisão existe, lembra advogado

Contrariando em parte o ministro Vannuchi, o advogado e coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel Castro Alves, frisou que o projeto vai preencher “uma lacuna da lei” e que, em certos casos, com o apoio de testemunhas, o Código Penal pode ser invocado.
Em declarações reproduzidas pela Agência Brasil, advertiu ele que “falar em maus-tratos é muito subjetivo”. E sugeriu a realização de campanhas educativas anticastigo por Estado, municípios e entidades não-governamentais.
Será necessário o testemunho de terceiros – vizinhos, parentes, funcionários, assistentes sociais – que atestem o castigo corporal e queiram delatar o infrator para o Conselho Tutelar. Vale lembrar que, no caso de lesões corporais graves, o responsável é punido de acordo com o Código Penal, que prevê a pena de 1 a 4 anos de prisão para quem “abusa dos meios de correção ou disciplina”, com agravante se a vítima for menor de 14 anos.

Reações indignadas

Desde que o projeto de lei contra a palmada foi anunciado, multiplicaram-se as reações de Norte a Sul do Brasil. Os pais reclamam da invasão do Estado na esfera reservada à família, da quebra da autoridade dos pais e do fomento de uma educação que estimula a impunidade e abre caminho para uma nova geração de bandidos.  Algumas destas sadias reações podem ser lidas, por exemplo, no site do jornal “Zero Hora”

Assunto polêmico - Lei do Ato médico

Bom dia a todos!!

Abaixo, 2 reportagens sobre a Lei do Ato médico, o PL nº 268/2002: 

19/06/2013 - 16h54

Aprovado pelo Senado, Ato Médico terá impacto no SUS

JOHANNA NUBLAT
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Se sancionado pela presidente Dilma Rousseff da forma como aprovado pelo Congresso, o projeto de lei apelidado de Ato Médico deverá ter impacto na rede pública de saúde. E ele pode ser negativo, teme o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem).
O texto foi aprovado no final da noite de terça-feira (18) pelo Senado e prevê a regulamentação da profissão do médico, estabelecendo atos que são privativos da categoria e outros que podem ser realizados por outros profissionais.
Para o Cofen, atos praticados cotidianamente pela enfermagem na rede pública de saúde passarão a ser proibidos. Por exemplo, o diagnóstico de doenças como hanseníase, malária, DSTs, tuberculose e a prescrição de medicamentos para tratá-las --sempre seguindo protocolos de atendimento do Ministério da Saúde.
Editoria de Arte/Folhapress
"Pedir exames para gestante, por exemplo. A maior parte quem faz é o enfermeiro. Como vai ser isso? E o acompanhamento dos pacientes com hanseníase, tuberculose, Aids? O próprio Ministério da Saúde dá curso para os enfermeiros fazerem o diagnóstico onde não há médico", protesta Amaury Gonzaga, do Cofen.
Gonzaga acredita, ainda, que o Ato Médico impedirá que a acupuntura seja praticada por não médicos, ao definir que é ato privativo do médico a invasão da pele para punção, entre outros procedimentos.
"O que o projeto quer dizer? Só quem pode mexer da pele para baixo é o médico. Faço acupuntura há 26 anos no SUS", diz o enfermeiro. Gonzaga diz que buscará a Justiça, de forma preventiva, para garantir a continuidade do seu trabalho, caso o texto seja sancionado por Dilma.
Para o Cofen, haverá muita judicialização, que pode abarcar inclusive os direitos de enfermeiras realizarem o parto normal.
O CFP (Conselho Federal de Psicologia) também vê prejuízos para a categoria. Humberto Verona, presidente da entidade, entende que o Ato Médico impede que psicólogos identifiquem sintomas de doenças como depressão e transtornos.
"Por exemplo, num quadro depressivo há uma série de alterações no funcionamento da pessoa. No diagnóstico psicológico, o psicólogo não vai poder falar dessas alterações, porque seria fazer um diagnóstico. Como um profissional não vai poder fazer o nexo com o transtorno?", diz.
Para respaldar a categoria, o CFP pretende editar uma resolução definindo os termos do diagnóstico psicológico --como feito hoje, antes da sanção do Ato Médico.
Questionado sobre os impactos do projeto nos programas públicos de saúde, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) afirmou que sua pasta inda precisa analisar o texto final aprovado pelo Congresso --ainda não disponibilizado.
"O governo vai analisar o texto final aprovado de forma que se valorize a profissão médica. Mas é muito importante manter o conceito de equipes multiprofissionais. Todos nós aprendemos, ao longo dos anos, a importância de uma equipe multiprofissional. Áreas como nutrição, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, enfermeiros têm um papel muito grande no cuidado com o paciente", disse o ministro nesta quarta-feira (19).
Segundo a Folha apurou, ainda não há clareza no governo sobre os impactos do projeto e a eventual necessidade de vetos pela presidente Dilma Rousseff.
MÉDICOS
O próprio CFM (Conselho Federal de Medicina), que respalda o Ato Médico, entende que haverá mudanças da rede pública de saúde, com a necessidade da presença de médicos nas equipes, para que façam o primeiro diagnóstico e a prescrição dos medicamentos.
"Hanseníase, tuberculose, hipertensão são todos programas que devem ser cuidados por uma equipe. Defendemos o que a lei agora prevê: que o diagnóstico e a prescrição sejam feitos inicialmente pelo médico. Mas o enfermeiro pode repetir os remédios prescritos e pedir exames", defendeu Roberto D'Ávila, presidente do CFM.
O conselho garante que o texto não abarca a realização de acupuntura ou tatuagem e diz que, em casos de emergência, outros profissionais devem oferecer os cuidados ao paciente --o que não retiraria do gestor uma eventual responsabilização, aponta a entidade.
"Não vai haver uma caça às bruxas", diz D'Ávila. "Mas vamos exigir que toda equipe tenha um médico."

O conselho afirma que pretende reunir os demais conselhos profissionais para discutir o cenário da saúde.


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19/06/2013 - 00h00

Senado aprova projeto de lei do Ato Médico

JOHANNA NUBLAT
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (18), o polêmico projeto de lei apelidado de Ato Médico. Após pouco mais de dez anos de discussão, a proposta segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Ao regulamentar a profissão do médico, o texto colocou em lados opostos o CFM (Conselho Federal de Medicina), que apoia a proposta, e os conselhos de outras profissões da saúde, que veem no projeto uma restrição à sua prática diária.
Editoria de Arte/Folhapress
Ficam definidos como atos privativos do médico, por exemplo, o diagnóstico da doença e a respectiva prescrição terapêutica e a indicação e realização de cirurgias e procedimentos invasivos.
Esses procedimentos, segundo o texto, são a invasão da derme e epiderme com uso de produtos químicos ou abrasivos; invasão da pele que atinja o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, drenagem ou instilação; ou ainda invasão dos orifícios naturais do corpo, atingindo órgãos internos.
Profissionais de outras áreas da saúde temem que, com essas definições, possam ficar restritas ao médico ações como a acupuntura, a realização do parto normal e a identificação de sintomas de doenças corriqueiras.
Por outro lado, o projeto especifica que não são privativos do médico os diagnósticos funcional, psicológico, nutricional e avaliações comportamentais.
O único ponto ainda em aberto é a decisão sobre realização e a emissão de laudo dos exames citopatológicos (como papanicolaou). Segundo a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), uma das líderes do debate, o texto aprovado diz que essas ações não são privativas dos médicos. No entanto, a mesa do Senado entendeu que, de acordo com a votação, ficou decidida a exclusividade do médico na realização desses testes.
As medidas valem 60 dias após a lei entrar em vigor.
Para a senadora Lúcia Vânia, o projeto não relega outras profissões da saúde a uma categoria de inferioridade em relação ao médico.
"É evidente que esse projeto não se superpõe à legislação de quaisquer profissões da saúde regulamentadas."
O CFM sustenta que a intenção não é limitar as demais profissões, mas afirmar a necessidade da presença do médico em todos os locais.
O conselho argumentou, durante a tramitação, que não pode haver uma divisão econômica e social, em que parte da população tem seus procedimentos feitos por um médico, e outra parte, não.
Uma consequência desse projeto, segundo a entidade, é que todas as equipes de saúde da família deverão ter médicos --o que ocorre hoje em cerca de 50% dos casos, de acordo com o CFM.
Para o Conselho Federal de Enfermagem, o texto "mantém a formulação de uma organização hierárquica entre os que pensam e os que executam, a clara intenção de reserva de mercado e de garantia de espaço de poder sobre a atuação dos outros profissionais de saúde (...) reservando para a enfermagem a condição de subsidiária em atividades manuais sob prescrição e supervisão médica".