Entrou em vigor, no dia 3, a Lei Complementar 142/13, que garante a redução em até dez anos no tempo de contribuição para aposentadoria especial para as pessoas com deficiência. O decreto que regulamenta a lei foi assinado pela presidente Dilma Rousseff durante as comemorações do Dia Mundial da Pessoa com Deficiência. A nova regulamentação beneficiará mais de 45,6 milhões de brasileiros, que segundo dados do último Censo Demográfico do IBGE, declararam ter alguma deficiência
Segundo o texto da lei, as pessoas com deficiência filiadas ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) terão condições diferenciadas para a concessão de aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Para ter acesso ao benefício, além de preencher os requisitos necessários, o segurado deverá passar por um processo de avaliação que se divide em três fases: administrativa, pericial e social.
A advogada Beatriz Rodrigues Bezerra, da área previdenciária do escritório Innocenti Advogados Associados e colaboradora do Portal Previdência Total, destaca que a nova lei indica o grau da deficiência (leve, moderada e grave) e o tempo de antecipação do benefício. Nos casos de deficiências graves, o benefício poderá ser pedido com 25 anos de contribuição (homem) e 20 anos (mulher). Nas deficiências moderadas serão exigidos 29 anos de contribuição para homens e 24 para mulheres. Nos casos leves, serão 33 e 28 anos de contribuição para homens e mulheres, respectivamente.
Anna Toledo, da área de Direito Previdenciário da Advocacia Marcatto, explica que os graus de deficiência serão comprovados mediante a realização de perícia médica e social. “A perícia médica levará em conta a deficiência física, propriamente dita. E a perícia social deve avaliar as limitações impostas pelo ambiente de trabalho, na casa do segurado, bem como no meio em que ele vive”, aponta.
Aposentadoria por idade
Já com relação as aposentadorias especiais por idade, a pessoa portadora de deficiência devidamente inserida no mercado de trabalho terá apenas redução quanto ao requisito idade: homem aos 60 anos e mulher, aos 55 anos. “A carência de contribuições será a mesma que para um trabalhador sem deficiências. São 180 parcelas ou 15 anos de tempo de contribuição. De acordo com a nova regra, a pessoa portadora de deficiência deve comprová-la na data do agendamento, a partir da publicação da Lei, mediante a perícia. Não parece razoável a carência ser a mesma e não haver o legislador considerado os graus de deficiência, destacando “independentemente do grau de deficiência”; é incoerente e se contrapõe ao princípio da isonomia” critica Anna Toledo.
Para contar com o benefício especial, os segurados terão de comprovar a deficiência durante todo o período de contribuição. Para aqueles que contraíram a deficiência após a filiação ao RGPS, o tempo para aposentadoria será reduzido proporcionalmente ao número de anos em que o trabalhador exerceu atividade com deficiência. O segurado deverá agendar o atendimento na Previdência Social, no número 135 ou no site da entidade - www.previdencia.gov.br
fonte: http://www.atribuna.com.br/cidades/mudan%C3%A7a-na-aposentadoria-pode-beneficiar-at%C3%A9-3-5-mil-da-baixada-santista-1.354476
8 de dez. de 2013
9 de nov. de 2013
Usuários terão 87 novos procedimentos cobertos por planos de saúde
A partir de janeiro de 2014, os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer e 50 novos exames, consultas e cirurgias (Confira a lista completa). A medida é resultado de consulta pública realizada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e beneficia 42,5 milhões de consumidores com planos de saúde de assistência médica e outros 18,7 milhões consumidores com planos exclusivamente odontológicos. As novas incorporações foram anunciadas nesta segunda-feira, dia 21, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da ANS, André Longo.
A principal novidade no rol de procedimentos da agência é a inclusão de tratamento para o câncer em casa, com medicamentos via oral. Serão ofertados medicamentos para o tratamento de tumores de grande prevalência entre e população, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. A terapia medicamentosa oral contra o câncer promove maior conforto ao paciente e reduz os casos de internação para tratamento em clínicas ou hospitais (Veja a lista completa de medicamentos orais para tratamento de câncer).
A principal novidade no rol de procedimentos da agência é a inclusão de tratamento para o câncer em casa, com medicamentos via oral. Serão ofertados medicamentos para o tratamento de tumores de grande prevalência entre e população, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. A terapia medicamentosa oral contra o câncer promove maior conforto ao paciente e reduz os casos de internação para tratamento em clínicas ou hospitais (Veja a lista completa de medicamentos orais para tratamento de câncer).
“Os planos de saúde serão obrigados a oferecer a seus beneficiários o que há de mais moderno no tratamento médico, como o caso desses 37 novos medicamentos que serão incorporados ao tratamento do câncer. É uma mudança de paradigma e um avanço importante para complementar o cuidado do paciente da saúde suplementar”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O novo rol também contempla o cuidado integral à saúde e o tratamento multidisciplinar ao prever na cobertura obrigatória consulta com fisioterapeuta, além de ampliar o número de consultas e sessões de seis para 12 com profissionais de especialidades como fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Pacientes, por exemplo, que queiram se submeter à laqueadura, vasectomia, cirurgia bariátrica, implante coclear e ostomizados ou estomizados têm direito a 12 sessões de psicologia.
NOVOS PROCEDIMENTOS - Além disso, foram incluídos 28 cirurgias por videolaparoscopia (procedimentos menos invasivos que reduzem os riscos para o paciente e o tempo de internação), além de tratamento de dores crônicas nas costas utilizando radiofrequência e tratamento de tumores neuroendócrinos por medicina nuclear. Também foi estabelecida a obrigatoriedade do fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. Além das bolsas, também devem ser ofertadas ao paciente os equipamentos de proteção e segurança utilizados conjuntamente com elas, como as barreiras protetoras de pele.
No rol odontológico, passam a constar a realização de enxertos periodontais, teste de identificação da acidez da saliva; e tunelização (cirurgia de gengiva destinada a facilitar a higienização dentária).
O novo rol também contempla o cuidado integral à saúde e o tratamento multidisciplinar ao prever na cobertura obrigatória consulta com fisioterapeuta, além de ampliar o número de consultas e sessões de seis para 12 com profissionais de especialidades como fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Pacientes, por exemplo, que queiram se submeter à laqueadura, vasectomia, cirurgia bariátrica, implante coclear e ostomizados ou estomizados têm direito a 12 sessões de psicologia.
NOVOS PROCEDIMENTOS - Além disso, foram incluídos 28 cirurgias por videolaparoscopia (procedimentos menos invasivos que reduzem os riscos para o paciente e o tempo de internação), além de tratamento de dores crônicas nas costas utilizando radiofrequência e tratamento de tumores neuroendócrinos por medicina nuclear. Também foi estabelecida a obrigatoriedade do fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. Além das bolsas, também devem ser ofertadas ao paciente os equipamentos de proteção e segurança utilizados conjuntamente com elas, como as barreiras protetoras de pele.
No rol odontológico, passam a constar a realização de enxertos periodontais, teste de identificação da acidez da saliva; e tunelização (cirurgia de gengiva destinada a facilitar a higienização dentária).
"Historicamente, as inclusões de procedimentos no Rol não têm causado grande impacto nos custos e nós acreditamos que dessa vez não será diferente. É importante levar em consideração também que o uso de medicamentos para tratamento de câncer e novos procedimentos com tecnologia avançada deverão diminuir o tempo de internação e facilitar a recuperação dos pacientes, como no caso das cirurgias por videolaparocopia, menos invasivas", esclareceu o diretor-presidente da ANS, André Longo.
AMPLIAÇÃO – Além de inclusões, a ANS ampliou o uso de outros 44 procedimentos já ofertados no rol da agência. Entre eles, o exame pet scan que passa de três para oito indicações: além de tumor pulmonar para células não pequenas, linfoma e câncer colo-retal, o exame passa a ser indicado também para a detecção de nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático, câncer de cabeça e pescoço, melanoma e câncer de esôfago. O exame de angiotomografia coronariana também foi ampliado para pacientes de risco baixo e intermediário para doenças coronarianas, assim como a tomografia de coerência ótica – que agora também tem indicação coberta pelas operadoras para patologias retinianas, entre elas: edema macular cistoide, edema macula diabético.
CONSULTA PÚBLICA - A revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde foi realizada a partir de consulta pública realizada entre junho e agosto deste ano e que recebeu 7.340 contribuições – o maior número entre as 53 consultas públicas já realizadas pela ANS. Das contribuições, 50% foi de consumidores, 16% por representantes de operadoras de planos de saúde, e 16% por prestadores de serviços de saúde e gestores em saúde.
A Resolução Normativa editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada nesta terça-feira (22/10), no Diário Oficial da União. A medida é válida para consumidores com planos de saúde de assistência médica contratados após 1º de janeiro de 1999 no país e também para os beneficiários de planos adaptados à Lei nº 9.656/98.
DEFESA DO CONSUMIDOR – O Ministério da Saúde, por meio da ANS, tem adotado uma série de medidas para tornar mais rígido o monitoramento das operadoras de planos de saúde com objetivo de melhorar o atendimento do cidadão aos serviços contratados. Desde 2011, a agência apresentou seis relatórios de monitoramento, que resultaram em quatro medidas de suspensão da comercialização de planos de saúde. No total, 618 planos de 73 operadoras tiveram sua comercialização suspensa temporariamente.
Atualmente, 246 planos de 26 operadoras estão com a comercialização de seus produtos suspensa. A suspensão é imposta pela ANS quando há descumprimento dos prazos de atendimento ou negativa de cobertura. A ANS alerta para que o consumidor denuncie a operadora caso não consiga agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano, dentro do prazo máximo previsto, ou tenha negadas as coberturas previstas em contrato. Para isso, o cliente conta com os seguintes canais de atendimento: Disque ANS ( 0800 701 9656 begin_of_the_skype_highlighting 0800 701 9656 end_of_the_skype_highlighting ) ou acesse a Central de Relacionamento no sítio eletrônico da Agência (www.ans.gov.br).
fonte:
Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue
O governo federal lançou (25/11), às 14h30, no Ministério da Saúde, a Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue (comemorada na última semana de novembro), criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decreto publicado no Diário Oficial de 24 de novembro. Durante a solenidade de lançamento, que aconteceu no auditório Emílio Ribas (térreo), cinco ministérios (Saúde, Defesa, Educação, Trabalho e Emprego e dos Esportes), três confederações nacionais de empregadores (Indústria, Agricultura e Comércio) e três centrais sindicais (CUT, CGT e Força Sindical) assinaram Termo de Compromisso pela execução de uma série de atividades para conscientizar a população da importância da doação de sangue, um ato solidário que pode salvar vidas.
O Termo de Compromisso e o decreto presidencial fazem parte da estratégia do governo para o Brasil atingir a meta de ter entre 3% e 5% da população doando sangue anualmente. Essa é a taxa ideal, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), para um país manter os estoques regularizados. Hoje, o percentual de doadores brasileiros varia entre 1,76% e 1,78% por ano.
Segundo o Termo de Compromisso, os cinco ministérios, dentro das especificidades de cada área e das suas possibilidades, deverão desenvolver as seguintes atividades:
Segundo o Termo de Compromisso, os cinco ministérios, dentro das especificidades de cada área e das suas possibilidades, deverão desenvolver as seguintes atividades:
- Homenagens públicas aos doadores voluntários de sangue;
- Ações informativas voltadas para os diversos segmentos da sociedade, buscando fomentar a atividade de doação de sangue;
- Campanhas destinadas a divulgar a importância do ato de doar sangue;
- Processos educativos direcionados às crianças e adolecentes, difundindo conceitos de solidariedade e cidadania, relativos à atividade de doar sangue;
- Outras atividades informativas e educativas que demonstrem para a população os inúmeros benefícios do ato de doação de sangue.
As obrigações das centrais sindicais e confederações de empregadores, dentro das suas áreas de abrangência e das suas possibilidades, são:
- Ações informativas buscando fomentar a atividade de doar sangue;
- Campanhas destinadas a divulgar a importância do ato de doar sangue;
- Processos educativos com vistas à difusão de conceitos de solidariedade e cidadania, relativos à atividade de doar sangue;
- Outras atividades informativas e educativas que demonstrem e incentivem o ato de doar sangue.
Na solenidade, foram homenageados cinco doadores voluntários fidelizados (aqueles que doam pelo menos duas vezes em um ano) de cada região do país. Também estava presente a campeã de mountain bike Juliana Machado Rodrigues, que dará seu depoimento sobre a experiência como atleta doadora. Ainda durante o evento, o ministro da Saúde, Humberto Costa, apresentou as diretrizes da Política Nacional de Sangue (vide anexo).
Anualmente, o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue é celebrado em 25 de novembro, e na última semana desse mês os principais serviços de coleta de sangue sempre realizam atividades para aumentar o número de doações. Portanto, a criação da Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue vem oficializar e ampliar uma prática já legitimada pela sociedade. Esse esforço pelo aumento das doações ocorre sempre em novembro pelo fato de a falta de estoques em unidades de saúde ser habitual em dezembro e janeiro, período em que há diminuição do número de doadores por causa das férias e festas. Ao mesmo tempo, é quando há um aumento no número de acidentes, elevando a demanda por sangue.
Campanha - O Ministério da Saúde realiza até o dia 20 de dezembro uma campanha de massa para conscientizar a população sobre a importância do ato de doar sangue. Com o slogan Doe vida. Doe sangue, a campanha estará nas rádios, em cartazes, folhetos e tentará mudar uma antiga cultura pela qual as pessoas preferem doar sangue a conhecidos. "Você só doa sangue para quem você conhece? Então a gente gostaria de apresentar algumas pessoas", é a mensagem dos cartazes e folhetos, acompanhada de fotografias de várias pessoas. Nas rádios, atores interpretarão pesoas que necessitam de doações.
Cristina de Lourdes Henriques Giorgio Giannella
Necessita de doadores de sangue. Comparecer no Banco de sangue do Hospital Ana Costa, fornecendo o nome acima , sito à Rua Amazonas 143, 8o. andar, sala 868, Santos, SP, de 2a a 6a das 8 às 14 hs e último sábado do mês das 8 às 11 hs, maiores informações: fone: 13-3226-9252;
Antecipadamente agradeço
Mesmo que não possam comparecer, divulguem entre seus amigos, compartilhem no Facebook, etc.
5 de out. de 2013
21 de set. de 2013
Meu filho precisa usar óculos?
- Yahoo! Brasil/Getty Images - Como saber se a criança precisa de óculos?
Será que meu filho precisa usar óculos? Para muitos pais esta dúvida pode até tirar o sono. Afinal nem sempre é fácil identificar essa necessidade e os problemas de visão podem passar desapercebidos. A boa notícia é que algumas atitudes das crianças podem servir de alerta e os pais, por sua vez, devem ficar atentos a alguns comportamentos dos filhos para evitar problemas de visão mais graves no futuro.
Para conversar sobre este assunto e dar algumas dicas, conversamos com a oftalmologista Dra. Maria Pia Friera Acebal, formada na Universidade de Oviedo , especializada em plástica ocular.
Como identificar se o seu filho precisa usar óculos?
É importante ressaltar que é possível fazer exame oftalmológico em qualquer idade. Atualmente, é obrigatório o teste do olhinho quando a criança nasce, o que já descarta alguma anormalidade. Este teste é realizado gratuitamente em algumas cidades nas primeiras 48 horas de vida do bebê. De qualquer forma, a partir dos 4 anos a criança já colabora ao fazer um exame. Segundo oftalmologista Dra. Maria Pia Friera Acebal "nos primeiros meses de vida, é normal que a criança não fixe o olhar e pareça não enxergar".
É importante ressaltar que é possível fazer exame oftalmológico em qualquer idade. Atualmente, é obrigatório o teste do olhinho quando a criança nasce, o que já descarta alguma anormalidade. Este teste é realizado gratuitamente em algumas cidades nas primeiras 48 horas de vida do bebê. De qualquer forma, a partir dos 4 anos a criança já colabora ao fazer um exame. Segundo oftalmologista Dra. Maria Pia Friera Acebal "nos primeiros meses de vida, é normal que a criança não fixe o olhar e pareça não enxergar".
Se não for diagnosticado nenhum problema no teste do olhinho, é conveniente levar a criança ao oftalmologista quando começar a escola, ainda mais se houver precedente familiar. A maior das escolas exige um exame oftalmológico prévio e, às vezes, os próprios professores fazem uma triagem simples nas turmas iniciantes.
Para a oftalmologista os pais devem ser observadores dos comportamentos do filho, principalmente se a criança:
- Encosta muito na TV;
- Tropeça ou bate nas coisas com frequência;
- Vira um dos olhos ficando estrábica;
- Aparece nas fotos com a pupila (aquele buraquinho preto que fica no centro do olho) esbranquiçada em vezg de ser bem preta;
- Fica com os olhos lacrimejantes ou vermelhos com frequência;
- Sente dores de cabeça;
- Diminui o rendimento escolar.
Nesses casos a criança deve ser levada ao especialista o quanto antes. "É conveniente que qualquer problema visual comece a ser tratado assim que detectado, já que a visão se desenvolve até os 8-9 anos", complementa a oftalmologista.
Doenças nos olhos
De acordo com a Dra. Maria Pia as crianças estão sujeitas a algumas doenças nos olhos, as mais frequentes são:
De acordo com a Dra. Maria Pia as crianças estão sujeitas a algumas doenças nos olhos, as mais frequentes são:
- Conjuntivites: alérgicas ou infecciosas, pois convivem com outras crianças na escola;
- Miopia: dificuldade de enxergar longe;
- Astigmatismo: dificuldade para enxergar de perto e longe;
- Hipermetropia: dificuldade para enxergar objetos próximos e principalmente para leitura de textos;
- Estrabismos ou desvios oculares, muitas vezes diagnosticados precocemente pelas mães;
- Presença de patologias como glaucoma e catarata congênitos. Algum tipo de tumor e outras patologias mais graves que devem ser diagnosticadas precocemente pelo oftalmologista.
O que prejudica a visão infantil?
"As mesmas coisas que prejudicam a qualquer adulto. Alguns fatores externos como: falta de higiene, falta de proteção ultravioleta e correção inadequada. Mas a maioria dos problemas visuais são congênitos ou hereditários", explica a Dra. Maria Pia.
"As mesmas coisas que prejudicam a qualquer adulto. Alguns fatores externos como: falta de higiene, falta de proteção ultravioleta e correção inadequada. Mas a maioria dos problemas visuais são congênitos ou hereditários", explica a Dra. Maria Pia.
E quanto ao uso de óculos escuros?
"A proteção ultravioleta esta indicada em qualquer idade", aconselha a Dra. Maria Pia Friera Acebal. As crianças podem e devem ser protegidas dos raios solares. O que muitas pessoas não sabem é que não adianta apenas utilizar óculos com as lentes escuras, o produto deve ter qualidade e com proteção ultravioleta.
"A proteção ultravioleta esta indicada em qualquer idade", aconselha a Dra. Maria Pia Friera Acebal. As crianças podem e devem ser protegidas dos raios solares. O que muitas pessoas não sabem é que não adianta apenas utilizar óculos com as lentes escuras, o produto deve ter qualidade e com proteção ultravioleta.
27 de jul. de 2013
Demografia Médica no Brasil - dados gerais e descrições de desigualdades,desenvolvido em parceria entre o Cremesp e o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Censo de médicos
Pesquisa Cremesp/CFM fragiliza tese de que médicos jovens procuram especialidades mais "rentáveis"
Renato Azevedo: publicação coincide com discussão de
propostas sobre escassez de médicos em áreas desassistidas
Dos 371.788 médicos ativos no país, 55,1% são especialistas e 44,9%, generalistas – ou seja 1,23 especialista para cada generalista. Os dados são do censo inédito de especialidades, do estudo Demografia Médica no Brasil - dados gerais e descrições de desigualdades,desenvolvido em parceria entre o Cremesp e o Conselho Federal de Medicina (CFM).
O Sul tem o maior número de especialistas, 1,95 para cada generalista. O Norte, com 0,83, e o Nordeste, com 0,96, ocupam posição oposta. Os dados sugerem ainda que os especialistas, dentro de um mesmo estado, estão concentrados na capital e atuando principalmente no setor privado. A presença de especialistas é mais alta no Distrito Federal (2,11) e a região Sudeste aparece abaixo da média nacional – 1,16 especialista para cada generalista. Cerca de 81% dos médicos jovens, com 29 anos ou menos, é generalista. Já na faixa etária acima de 35, mais de 70% são especialistas. O estudo também derruba a tese de que médicos mais jovens buscam especialidades consideradas mais rentáveis, em detrimento das mais básicas. Duas especialidades, Pediatria e Ginecologia e Obstetrícia, reúnem quase um quarto (24,46%) de todos os titulados.
Embora muitas especialidades, como as cirúrgicas, exijam infraestrutura mais compatíveis com os grandes centros, a pesquisa demonstra que moradores de regiões mais pobres têm não só o menor número de médicos à disposição, como também o de especialistas. O censo de especialidades reforça a má distribuição de médicos pelo país, com maior vinculação aos serviços privados - dentro das conclusões preliminares sobre os médicos em geral da pesquisaDemografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades, divulgadas ontem pelo Cremesp e CFM.
O estudo completo foi apresentado na manhã desta quinta-feira (1º/12) pelo Cremesp durante o II Fórum de Ensino Médico em Brasília. “Tendo em vista o debate atual sobre a necessidade de médicos, nosso compromisso é produzir um conhecimento sistemático, objetivo e preciso sobre a demografia médica brasileira. Inclusive, porque a publicação coincide com o surgimento de propostas do Governo Federal e do Poder Legislativo para o enfrentamento da escassez, provimento e fixação de médicos em áreas desassistidas”, salientou o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Junior, durante a apresentação do trabalho.
“Numa Nação onde são anunciados avanços econômicos e o combate à pobreza toma ares de programa de governo, torna-se imperioso que a saúde ocupe a centro da cena. Para tanto, temos reiterado a necessidade de mais recursos e o estabelecimento de políticas públicas justas para com o médico e com todos os profissionais da área”, ressalta o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, confiante em que o trabalho subsidie a elaboração de politicas públicas nos campos do trabalho e do ensino médicos.
O trabalho inédito responde cientificamente a questões chave para o futuro da saúde e da medicina no Brasil. Ele será encaminhado às lideranças do movimento médico, aos parlamentares, aos gestores públicos e privados, a especialistas em ensino e trabalho, e entregue formalmente aos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Alexandre Padilha.
55% dos médicos brasileiros possuem pelo menos um título de especialista
O Brasil conta com 204.563 médicos especialistas e 167.225 médicos generalistas em 2011, conforme censo inédito obtido pelo presente estudo com o cruzamento dos dados registrados pelos Conselhos Regionais de Medicina, que compõem a base do Conselho Federal de Medina (CFM), pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e pelas sociedades brasileiras de especialidades médicas, reunidas na Associação Médica Brasileira (AMB).
O censo de especialistas não fornece informações sobre a escassez ou a necessidade de mais médicos nesta ou naquela especialidade. Ao usar como parâmetro a especialidade titulada, ao desenhar a distribuição e o perfil dos especialistas, delimita um universo que merece ser estudado. No entanto, acrescenta novos elementos à discussão sobre a suposta escassez de especialistas no Brasil, já reportada em estudos baseados no cadastro e nas informações fornecidas pelos estabelecimentos de saúde ou por meio de pesquisas de opinião com gestores de hospitais, que creditam à baixa remuneração e à sub-oferta de profissionais as dificuldades de contratação.
Para efeito desta pesquisa, “médico especialista” é aquele que possui título oficial em uma das 53 especialidades médicas reconhecidas no Brasil. E “médico generalista” é todo aquele que não possui título formal de especialista. Existem duas formas de obtenção do título de especialista: após a conclusão de um programa de Residência Médica reconhecido pelo MEC ou mediante concurso da respectiva sociedade de especialidade médica vinculada à AMB.
Os generalistas, juntamente com os especialistas titulados em especialidades básicas, são os responsáveis pelo atendimento médico primário, que constitui a “porta de entrada”, o primeiro ponto de contato dos pacientes com o sistema de saúde. Já os demais especialistas asseguram os atendimentos secundários e terciários ou atuam em especialidades não curativas.
O Brasil não segue essa compreensão. O país prescinde de uma formação sólida na graduação médica, não há vagas na Residência Médica para todos os egressos de cursos de medicina e ainda não consolidou um sistema de saúde único e hierarquizado como preconiza a legislação, centrado em níveis de complexidade dos serviços, com referência e contra referência. Diante dos avanços tecnológicos, do perfil de morbimortalidade da população e de um sistema público-privado fragmentado, acentuou-se a pressão sobre os serviços médicos especializados. Além disso, a remuneração dos especialistas é geralmente maior do que a dos generalistas.
Distribuição de especialistas reflete a desigualdade na presença dos médicos pelo país
Dos 371.788 médicos brasileiros em atividade, 55,1% são especialistas. Os demais 44,9% são generalistas. A razão no país é de 1,23 especialista para cada generalista. Os números são do censo inédito realizado pelo estudo Demografia Médica no Brasil. A razão especialista/generalista por grandes regiões reflete de alguma forma a distribuição de médicos pelo país. Além disso, a análise dos dados sugere a possibilidade de que esses especialistas, dentro de um mesmo estado, estejam concentrados mais na capital e com atuação mais voltada para o setor privado.
O Sul tem o maior número de especialistas, 1,95 para cada médico generalista. O Norte, com 0,83, e o Nordeste, com 0,96, ocupam posição oposta, com mais generalistas do que especialistas. A região Centro-Oeste tem 1,66 especialista para cada generalista, o que se explica também pela presença do Distrito Federal, onde a razão é de 2,11, a mais alta do país. O Sudeste aparece abaixo da média nacional – 1,16 especialista para cada generalista (Tabela 16).
A divisão entre especialistas e generalistas apresenta contrastes maiores quando se observa as unidades da federação. Em 12 delas há mais generalistas que especialistas. Não por coincidência, vários desses estados estão entre aqueles com menor razão médico por 1.000 habitantes.
De um modo geral, os moradores de regiões mais pobres têm não só o menor número de médicos à disposição, como também o menor número de especialistas entre eles. Para que possam ser exercidas, muitas especialidades, particularmente as cirúrgicas, exigem serviços hospitalares com infraestrutura e demanda mais compatíveis com os grandes centros.
No entanto, essa regra não funciona para alguns estados. Rio de Janeiro tem mais generalistas que especialistas e São Paulo quase empata. Múltiplos fatores podem estar relacionados a esse perfil: são os dois estados com o maior número de cursos de Medicina, que atraem médicos de todo o país e concentram a maioria dos programas de Residência Médica, mas as vagas não são suficientes para todos. E são, ao mesmo tempo, locais de formação de especialistas que muitas vezes migram para seus estados de origem.
Maioria dos generalistas é composta por jovens médicos
A grande maioria dos médicos jovens, com 29 anos ou menos, está em atividade como generalista. Cerca de 80% dos profissionais nessa faixa etária não têm título de especialista, e muitos ainda estão cursando a Residência Médica, que toma de 2 a 6 anos, ou aguardam oportunidade para prestar concurso em alguma sociedade de especialidade.
A tendência, como se observa nos grupos de maior idade, é aumentar a proporção daqueles que têm o título. De minoria entre os mais jovens, os especialistas passam para 58,02% já na faixa entre 30 e 34 anos. No grupo seguinte, de 35 a 39 anos, eles já atingem 70,80% e chegam a 71,63% entre os médicos com 40 a 44 anos. Daí para frente, até os 69 anos, a diferença é menor, mas os especialistas continuam em maioria.
Só no grupo mais idoso, com 70 anos ou mais, os generalistas voltam a ser maioria, com 72,06%. Médicos das últimas faixas etárias, vale lembrar, não vivenciaram as especialidades tituladas nos moldes atuais.
Se os generalistas predominam entre os mais jovens, situação que se inverte entre os 30 e 69 anos em favor dos especialistas, voltando em seguida a ter maioria de generalistas. Há uma concentração maior de não especialistas em torno dos 30 anos, com uma queda por volta dos 40 para subir novamente ao redor dos 60 anos.
A concentração de especialistas, como se vê, se dá por volta dos 35 anos, com queda a partir dos 45 anos, que se acentua a partir dos 60 anos. Os dados são quase idênticos, para os dois sexos, quando se observa os grupos de generalista, de especialista, e do total de médicos.
As mulheres são 39,58% dos generalistas, são 40,61% dos especialistas e representam 40,15% o conjunto de médicos. Os homens são 60,42% dos generalsitas, 59,39% dos especialistas e 59,85% do total de médicos.
Pediatria e Ginecologia e Obstetrícia concentram quase um quarto dos especialistas
O censo dos médicos especialistas brasileiros mostra a distribuição dos 204.563 profissionais titulados pelas 53 especialidades reconhecidas. Duas das especialidades, Pediatria e Ginecologia e Obstetrícia, reúnem 24,46% do universo de especialistas, ou seja, quase um quarto de todos os profissionais titulados.
Sete especialidades concentram mais da metade dos profissionais, 52,75% deles. As dez primeiras no ranking com mais especialistas reúnem 64,97% do total de médicos titulados. Além de Pediatria e GO, estão Anestesiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ortopedia e Traumatologia, Oftalmologia, Medicina do Trabalho, Cardiologia, e Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Clínica Médica, Cirurgia Geral e Medicina da Família têm médicos mais jovens. A média de idade dos médicos por especialidade permite observar as áreas procuradas pelos mais jovens e aquelas ocupadas por profissionais mais idosos, revelando possivelmente preferências pessoais e profissionais, mudanças no perfil de necessidades da saúde e tendências do mercado.
Chama a atenção o fato de três especialidades básicas concentrarem grande número de jovens. Os 10.640 titulados em Clínica Médica têm a mais baixa média de idade de todo o grupo, com 37,55 anos. A média de idade da população médica no Brasil é de 46,03 anos. Especialistas de Medicina de Família têm média de idade de 39,51 anos, e de Cirurgia Geral, 42,78 anos.
É frágil, portanto, a propalada tese de que os jovens médicos tem se afastado das especialidades básicas em busca das mais “rentáveis”. Entre as especialidades com menor média de idade ainda estão a Infectologia (41,72 anos), a Cancerologia (43,87 anos) e a Genética Médica (42,68 anos). Várias áreas cirúrgicas, que não estão entre as especialidades com maior número de titulados, apresentam predominância de médicos jovens.
Os especialistas em Cirurgia de Mão têm 42,20 anos em média, em Aparelho Digestivo, 44,08 anos, em Cabeça e Pescoço, 44,13 anos, e em Vascular, 44,68 anos de média de idade. Na outra ponta, entre as áreas com especialistas com média de idade acima de 55 anos estão a Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (57,09 anos), Medicina Legal e Perícia Médica (56,63 anos), Angiologia (56 anos), e Homeopatia, com 55,53 anos.
Pediatras e ginecologistas obstetras, que são em maior número entre os especialistas, têm média de idade de 46,46 e 47,78 anos, respectivamente, bastante próximas da média nacional dos médicos em geral, de 46,03. Os cirurgiões plásticos, que estão em 14º no ranking das especialidades, têm média de idade de 47,77 anos. Os dermatologistas, que ocupam o 12º lugar, são mais jovens, têm média de 44,58 anos.
A média de anos que os especialistas estão formados – aqui considerado o ano de registro no CFM, não o da titulação – reforça o perfil mostrado na tabela sobre a média de idade. Os titulados em Clínica Médica estão a menos tempo no mercado, 12,63 anos em média. Com 20 anos ou menos de formados estão médicos de 18 especialidades. Entre elas, Medicina de Família (13,40 anos), Infectologia (16,97 anos), Cirurgia Geral (17,64 anos) e Cancerologia (19,3 anos), além de quatro outras áreas cirúrgicas. Três especialidades têm médicos com média de formados além de 32 anos: Angiologia (33,12 anos), Patologia Clínica/Médica Laboratorial e Homeopatia, as duas com 32,57 anos.
Os dois indicadores, de média de idade e de anos de formado, permitem observar a tendência de crescimento ou de encolhimento no número de especialistas em cada área. As especialidades onde estão os mais jovens – como Clínica Médica, Medicina de Família, Infectologia, Cancerologia, Cirurgia Geral e outras áreas de cirurgia – tendem a crescer. Aquelas onde se concentram os mais idosos, tendem a diminuir, como Angiologia, Patologia Clínica, Medicina Legal e Homeopatia, entre outras. Essa tendência se acentua por conta da juvenização da população médica, decorrente do crescimento exponencial de formandos a partir dos anos 1980.
Mulheres são maioria em 24% das especialidades
Entre os especialistas titulados em atividade no país, 59,39% são homens e 40,61% são mulheres (Tabela 19). Os números são bastante semelhantes quando se olha para a população geral de médicos ativos, 59,85% são homens e 40,15% são mulheres. Entre as 53 especialidades, 13 delas têm maioria de mulheres, o equivalente a 24,5%. Nas outras 40, ou 75,6% delas, os homens predominam.
As mulheres são maioria em cinco das seis áreas consideradas básicas. Dominam em Pediatria, com 70,0%, e ficam um pouco acima da metade em Ginecologia e Obstetrícia (51,5%), Clínica Médica (54,2%), Medicina de Família (54,2%) e Medicina Preventiva (50,3%). Nas especialidades básicas, só perdem na Cirurgia Geral, onde são apenas 16,2%.
A presença marcante das mulheres nas áreas básicas reflete as tendências de feminização e de juvenização que se cruzam na população geral de médicos. As mulheres já são 53,28% na faixa etária de até 29 anos entre os profissionais em atividade. E passaram a ser maioria nas turmas formadas em 2009 e 2010, com indicação acentuada de crescimento.
Essa tendência de feminização nas áreas básicas – como também se observa entre os mais jovens – parece caminhar ao encontro de algumas carências verificadas pelos empregadores do SUS. As necessidades, distribuídas por todas as regiões, exigiria o deslocamento desses especialistas para áreas menos assistidas.
Além das especialidades básicas – com exceção da Cirurgia Geral –, as mulheres têm maioria entre 54,6% e 64.1% nas áreas de Endocrinologia e Metabologia, Genética Médica, Hematoligia e Hemoterapia, Homeopatia, Infectologia e Patologia.
Os homens, por sua vez, representam mais de 80% em 13 das 153 especialidades, incluindo aqui nove das dez áreas de cirurgia – a exceção é a Cirurgia Pediátrica, onde os homens também dominam, mas com 67,5%. As seis áreas mais masculinas, onde os homens são 90,0% ou mais, são as de Cirurgia Cardiovascular (90,0%), do Aparelho Digestivo (91,4%), Torácica (93,5%) e Neurocirurgia (91,8%). Em Ortopedia e Traumatologia os homens são 95,0% e em Urologia, 98,8%. Concentração de especialistas acompanha distribuição espacial de médicos Os números desse primeiro censo de especialidades mostram que, espacialmente, onde se concentram médicos em geral, também estão concentrados os especialistas.
Os dados não permitem dizer onde há escassez ou excesso de especialistas, mas ao analisar a distribuição de médicos em geral e de médicos especialistas por Grandes Regiões, o padrão semelhante de distribuição permite dizer que onde estão concentrados os médicos em geral, também estão concentrados os especialistas titulados.
Fonte: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=NoticiasC&id=2323
Não faltam médicos; falta melhor distribuição!!
A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza como parâmetro ideal de atenção à saúde da população a relação de 1 médico para cada 1.000 habitantes. Para centros com uma rede de serviços bem estruturada, os técnicos defendem a ampliação deste parâmetro. De qualquer forma, a definição desta relação torna-se um importante recurso de mapeamento da distribuição de médicos no país.
No Brasil, a relação média observada de 1/622 habitantes está muito abaixo deste parâmetro devido à grande concentração de médicos ativos verificada nas regiões Sudeste (1/455 hab.), Sul (1/615 hab.) e Centro-Oeste (1/640 hab.). Somente as regiões Nordeste e Norte estão próximas deste parâmetro, apresentando relação média de 1/1.063 e de 1/1.345 habitantes, respectivamente (Tabela 1).
No Norte, apenas Roraima (1/762 hab.) apresenta uma relação média abaixo de 1/1.000 habitantes; o que também ocorre em cinco (55,6%) dos estados do Nordeste. Uma análise comparativa dos estados, indica que 16 deles (59,3%) apresentam uma relação abaixo de 1/1.000 hab., sendo que o Rio de Janeiro (1/302 hab.) e o Distrito Federal (1/309 hab.) são os que apresentam a maior concentração de médico por habitante, ultrapassando, inclusive, São Paulo (1/471 hab.).
Em sentido inverso, destacam-se o Maranhão (1/1.917 hab.), seguido do Pará (1/1.500 hab.), Amapá (1/1.484 hab.), Rondônia (1/1.450 hab.), Piauí (1/1.420 hab.), Acre (1/1.374 hab.)Tocantins (1/1.329 hab.), Ceará (1/1.161 hab.), Amazonas (1/1.132 hab.), Bahia (1/1.116 hab.) e Mato Grosso (1/1.041hab.). Destes, somente Acre e Amapá mantém esta relação média acima de 1/1.000 habitantes, também, em suas capitais e regiões interioranas.
Não obstante, Tocantins (1/959 hab.) e Rondônia (1/968 hab.) estarem no limite em suas capitais, merecem destaque pelo fato de apresentarem elevada relação média em suas regiões interioranas (1/1.413 hab. e 1/1.725 hab., respectivamente), justamente onde está concentrada a maioria da população e dos médicos ativos. Este desempenho foge à regra, evidenciando falta de médicos no interior desses estados, sem que se configure concentração de médicos nas suas capitais.
Das seis capitais da região Norte, Rio Branco/AC, Macapá/AP e Boa Vista/RR apresentam relação superior a 1/1.000 hab., fato que não se observa nas demais capitais do país (Quadro 1). Roraima apresenta um desempenho excepcional, em razão de sua capital Boa Vista destacar-se como a única exceção à tendência brasileira de maior concentração de médicos nas capitais, apresentando a mais alta relação média observada no país (1/1.737 hab.), enquanto no interior do estado esta relação cai para (1/419 hab.), igualmente a mais baixa do país. Este desempenho, no entanto, necessita ser confrontado com o fato de que no interior estão concentrados somente 30,4% da população do estado e 69,5% dos médicos de Roraima. Em outras palavras, cerca de 70% da população estadual, que está concentrada na capital Boa Vista, têm carência de médicos, sem que haja carência destes profissionais no estado (1/762 hab.)
Em sentido contrário, no interior do Pará, obser va-se a maior relação média do país (1/4.466 hab.), desempenho que resulta do fato de 73,3% dos médicos ativos do estado estarem concentrados na capital Belém, que reúne apenas 20,4% da população do estado.
No Nordeste, destaca-se a relação média observada no Maranhão (1/1.917 hab.), a mais alta do país. A capital São Luiz, com apenas 15,6% da população do estado e concentrando 52,5 % dos médicos ativos, apresenta uma relação média de 1/570 hab., contra 1/3.403 hab. no interior.
Da mesma forma, merecem destaque nacional as altas relações médico/habitantes observadas no interior dos estados nordestinos, chegando a oscilar entre 1/1.691 hab. na Paraíba e 1/4.108 hab. no Sergipe; o que resulta do fato de todas as capitais nordestinas apresentarem relação média bem inferior a 1/1.000 hab. Este desempenho, comparado às demais regiões, evidencia que o Nordeste apresenta a maior concentração de médicos em capitais brasileiras.
A capital de Sergipe, por exemplo, com 25,7% da população estadual, tem à sua disposição 82,9% do médicos ativos no estado.
Não obstante todas as relações médias apresentadas pelos estados do Centro-Oeste serem bastante baixas, com exceção do Mato Grosso (1/1.041), chama a atenção a do Distrito Federal (1/309 hab.), por ser a segunda menor do país, abaixo apenas da observada no Rio de Janeiro (1/302 hab.). As capitais da região Centro- Oeste também apresentam relação média bem abaixo do parâmetro da OMS, o que não ocorre no interior onde esta relação está um pouco acima.
Os estados do Sudeste e Sul destacam-se por apresentarem todos, sem exceção, relações médias bem abaixo de 1/1.000 habitantes, tanto nas capitais como no interior.
1.1. Síntese
A distribuição percentual de população e médicos ativos por regiões é bastante equivalente com concentrações majoritárias de população e de médicos no Sudeste, minoritárias no Norte; e iguais no Centro-Oeste e no Sul. Apenas no Nordeste se observa uma pequena diferença. (Gráficos 1 e 2)
Quando se acrescenta a esta analise a variável capital e interior, percebe-se que enquanto o interior detém 80% da população brasileira, somente 50% dos médicos lá se radicam, evidenciando uma elevada concentração desses profissionais nas capitais. (Gráfico 3)
Detalhando a variável regional, verifica-se que o Centro-Oeste apresenta a maior concentração de população em capitais e o sul a menor. Da mesma forma, a concentração de médicos ativos nas capitais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, não é acompanhada no Sudeste e no Sul, onde a situação se inverte. (Gráfico 4)
A primeira vista, a análise indica falta de médicos no interior dos estados de Tocantins, Amapá, Rondônia, Acre, Amazonas e Pará (região Norte); Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí e Sergipe (região Nordeste) e Goiás, Mato Grosso (Centro-Oeste). Comparando-se, no entanto, estes dados com as relações médias observadas em suas respectivas capitais e com os percentuais de população e de médicos ativos, chega-se à conclusão de que somente possa existir carência de médicos nos estados do Pará, Amapá, Rondônia, Piauí, Acre, Tocantins (região Norte), Maranhão e Piauí (Nordeste). O problema dos demais estados citados acima está relacionado à má distribuição de médicos em seu território.
Este resultado demonstra uma alarmante concentração de médicos nas capitais brasileiras e carência no interior do país, situando-se no Centro- Oeste e Nordeste a maior concentração de médicos em capitais brasileiras. Registra-se, porém, uma exceção na região Norte, visto que das seis capitais, Rio Branco/AC, Macapá/AP e Boa Vista/RR apresentam relação superior a 1/ 1.000 hab., fato que não se observa nas demais capitais do país.
Ocorre que até 2000 existiam apenas cinco cursos de medicina na região Norte, no Amazonas, no Pará, no Tocantins e em Roraima, totalizando 462 vagas/ano. Hoje o quadro evoluiu para doze cursos e 972 vagas/ano, um incremento de 140% nos cursos e de 47% nas vagas/ano. Com exceção do Pará, Amapá e Roraima, os demais estados da região ganharam cursos de medicina: Amazonas, Tocantins e Rondônia, mais 2 cada; Acre, mais um. Assim, o provimento de médicos para a região já está encaminhado, persistindo o quadro inalterado no Amapá, o único estado brasileiro sem curso de medicina. A situação do Pará, no entanto, poderia perfeitamente ser administrada com uma melhor distribuição de médicos em seu território. Colocar mais médicos no estado só iria agravar a altíssima concentração (73%) deles em sua capital Belém, que reúne apenas 20,4% da população do estado.
Da mesma forma, há expectativa de que as altas relações médico/habitantes observadas no Maranhão e no Piauí (1/ 1.917 e 1/ 1.420, respectivamente) sofram inversão acentuada com a implantação de mais 2 cursos em cada um destes estados. No Maranhão, os novos cursos, elevarão o número de vagas/ano em 89% e, no Piauí, em 180%.
Há uma grande distorção entre o aumento do número de vagas/ano em medicina e os recursos direcionados à atenção à saúde da população, o que muito contribui para a concentração de médicos nas capitais. A grande maioria dos formandos, não escolherá o interior pela simples razão de que lá não existe uma política pública efetiva de atração e manutenção destes profissionais. É falso, pois, o argumento de que é preciso formar médicos generalistas para cobrir a carência de regiões interioranas. Embora se possa entender esta maior concentração de médicos nas capitais, as cifras atingidas ultrapassam os limites do razoável, com graves conseqüências para o futuro da categoria.
A pesquisa Situação de Saúde da População Brasileira: Perfil Sócio-demográfico, Epidemiológico, Fontes de Financiamento e Demanda Acolhida por Regiões e Municípios, coordenada pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, (DEGES/MS), apresenta, entre outras possibilidades:
aumentar a capacidade instalada em saúde, principalmente em municípios de 100 a 300 mil habitantes, que são pólos regionais;
promover a formação e capacitação de profissionais de saúde, especialmente médicos, e incentivar sua presença nas regiões com maiores carências, como a Norte e a Nordeste. (cf. Anexo 4)
No Brasil, a relação média observada de 1/622 habitantes está muito abaixo deste parâmetro devido à grande concentração de médicos ativos verificada nas regiões Sudeste (1/455 hab.), Sul (1/615 hab.) e Centro-Oeste (1/640 hab.). Somente as regiões Nordeste e Norte estão próximas deste parâmetro, apresentando relação média de 1/1.063 e de 1/1.345 habitantes, respectivamente (Tabela 1).
No Norte, apenas Roraima (1/762 hab.) apresenta uma relação média abaixo de 1/1.000 habitantes; o que também ocorre em cinco (55,6%) dos estados do Nordeste. Uma análise comparativa dos estados, indica que 16 deles (59,3%) apresentam uma relação abaixo de 1/1.000 hab., sendo que o Rio de Janeiro (1/302 hab.) e o Distrito Federal (1/309 hab.) são os que apresentam a maior concentração de médico por habitante, ultrapassando, inclusive, São Paulo (1/471 hab.).
Em sentido inverso, destacam-se o Maranhão (1/1.917 hab.), seguido do Pará (1/1.500 hab.), Amapá (1/1.484 hab.), Rondônia (1/1.450 hab.), Piauí (1/1.420 hab.), Acre (1/1.374 hab.)Tocantins (1/1.329 hab.), Ceará (1/1.161 hab.), Amazonas (1/1.132 hab.), Bahia (1/1.116 hab.) e Mato Grosso (1/1.041hab.). Destes, somente Acre e Amapá mantém esta relação média acima de 1/1.000 habitantes, também, em suas capitais e regiões interioranas.
Não obstante, Tocantins (1/959 hab.) e Rondônia (1/968 hab.) estarem no limite em suas capitais, merecem destaque pelo fato de apresentarem elevada relação média em suas regiões interioranas (1/1.413 hab. e 1/1.725 hab., respectivamente), justamente onde está concentrada a maioria da população e dos médicos ativos. Este desempenho foge à regra, evidenciando falta de médicos no interior desses estados, sem que se configure concentração de médicos nas suas capitais.
Das seis capitais da região Norte, Rio Branco/AC, Macapá/AP e Boa Vista/RR apresentam relação superior a 1/1.000 hab., fato que não se observa nas demais capitais do país (Quadro 1). Roraima apresenta um desempenho excepcional, em razão de sua capital Boa Vista destacar-se como a única exceção à tendência brasileira de maior concentração de médicos nas capitais, apresentando a mais alta relação média observada no país (1/1.737 hab.), enquanto no interior do estado esta relação cai para (1/419 hab.), igualmente a mais baixa do país. Este desempenho, no entanto, necessita ser confrontado com o fato de que no interior estão concentrados somente 30,4% da população do estado e 69,5% dos médicos de Roraima. Em outras palavras, cerca de 70% da população estadual, que está concentrada na capital Boa Vista, têm carência de médicos, sem que haja carência destes profissionais no estado (1/762 hab.)
Em sentido contrário, no interior do Pará, obser va-se a maior relação média do país (1/4.466 hab.), desempenho que resulta do fato de 73,3% dos médicos ativos do estado estarem concentrados na capital Belém, que reúne apenas 20,4% da população do estado.
No Nordeste, destaca-se a relação média observada no Maranhão (1/1.917 hab.), a mais alta do país. A capital São Luiz, com apenas 15,6% da população do estado e concentrando 52,5 % dos médicos ativos, apresenta uma relação média de 1/570 hab., contra 1/3.403 hab. no interior.
Da mesma forma, merecem destaque nacional as altas relações médico/habitantes observadas no interior dos estados nordestinos, chegando a oscilar entre 1/1.691 hab. na Paraíba e 1/4.108 hab. no Sergipe; o que resulta do fato de todas as capitais nordestinas apresentarem relação média bem inferior a 1/1.000 hab. Este desempenho, comparado às demais regiões, evidencia que o Nordeste apresenta a maior concentração de médicos em capitais brasileiras.
A capital de Sergipe, por exemplo, com 25,7% da população estadual, tem à sua disposição 82,9% do médicos ativos no estado.
Não obstante todas as relações médias apresentadas pelos estados do Centro-Oeste serem bastante baixas, com exceção do Mato Grosso (1/1.041), chama a atenção a do Distrito Federal (1/309 hab.), por ser a segunda menor do país, abaixo apenas da observada no Rio de Janeiro (1/302 hab.). As capitais da região Centro- Oeste também apresentam relação média bem abaixo do parâmetro da OMS, o que não ocorre no interior onde esta relação está um pouco acima.
Os estados do Sudeste e Sul destacam-se por apresentarem todos, sem exceção, relações médias bem abaixo de 1/1.000 habitantes, tanto nas capitais como no interior.
1.1. Síntese
A distribuição percentual de população e médicos ativos por regiões é bastante equivalente com concentrações majoritárias de população e de médicos no Sudeste, minoritárias no Norte; e iguais no Centro-Oeste e no Sul. Apenas no Nordeste se observa uma pequena diferença. (Gráficos 1 e 2)
Quando se acrescenta a esta analise a variável capital e interior, percebe-se que enquanto o interior detém 80% da população brasileira, somente 50% dos médicos lá se radicam, evidenciando uma elevada concentração desses profissionais nas capitais. (Gráfico 3)
Detalhando a variável regional, verifica-se que o Centro-Oeste apresenta a maior concentração de população em capitais e o sul a menor. Da mesma forma, a concentração de médicos ativos nas capitais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, não é acompanhada no Sudeste e no Sul, onde a situação se inverte. (Gráfico 4)
A primeira vista, a análise indica falta de médicos no interior dos estados de Tocantins, Amapá, Rondônia, Acre, Amazonas e Pará (região Norte); Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí e Sergipe (região Nordeste) e Goiás, Mato Grosso (Centro-Oeste). Comparando-se, no entanto, estes dados com as relações médias observadas em suas respectivas capitais e com os percentuais de população e de médicos ativos, chega-se à conclusão de que somente possa existir carência de médicos nos estados do Pará, Amapá, Rondônia, Piauí, Acre, Tocantins (região Norte), Maranhão e Piauí (Nordeste). O problema dos demais estados citados acima está relacionado à má distribuição de médicos em seu território.
Este resultado demonstra uma alarmante concentração de médicos nas capitais brasileiras e carência no interior do país, situando-se no Centro- Oeste e Nordeste a maior concentração de médicos em capitais brasileiras. Registra-se, porém, uma exceção na região Norte, visto que das seis capitais, Rio Branco/AC, Macapá/AP e Boa Vista/RR apresentam relação superior a 1/ 1.000 hab., fato que não se observa nas demais capitais do país.
Ocorre que até 2000 existiam apenas cinco cursos de medicina na região Norte, no Amazonas, no Pará, no Tocantins e em Roraima, totalizando 462 vagas/ano. Hoje o quadro evoluiu para doze cursos e 972 vagas/ano, um incremento de 140% nos cursos e de 47% nas vagas/ano. Com exceção do Pará, Amapá e Roraima, os demais estados da região ganharam cursos de medicina: Amazonas, Tocantins e Rondônia, mais 2 cada; Acre, mais um. Assim, o provimento de médicos para a região já está encaminhado, persistindo o quadro inalterado no Amapá, o único estado brasileiro sem curso de medicina. A situação do Pará, no entanto, poderia perfeitamente ser administrada com uma melhor distribuição de médicos em seu território. Colocar mais médicos no estado só iria agravar a altíssima concentração (73%) deles em sua capital Belém, que reúne apenas 20,4% da população do estado.
Da mesma forma, há expectativa de que as altas relações médico/habitantes observadas no Maranhão e no Piauí (1/ 1.917 e 1/ 1.420, respectivamente) sofram inversão acentuada com a implantação de mais 2 cursos em cada um destes estados. No Maranhão, os novos cursos, elevarão o número de vagas/ano em 89% e, no Piauí, em 180%.
Há uma grande distorção entre o aumento do número de vagas/ano em medicina e os recursos direcionados à atenção à saúde da população, o que muito contribui para a concentração de médicos nas capitais. A grande maioria dos formandos, não escolherá o interior pela simples razão de que lá não existe uma política pública efetiva de atração e manutenção destes profissionais. É falso, pois, o argumento de que é preciso formar médicos generalistas para cobrir a carência de regiões interioranas. Embora se possa entender esta maior concentração de médicos nas capitais, as cifras atingidas ultrapassam os limites do razoável, com graves conseqüências para o futuro da categoria.
A pesquisa Situação de Saúde da População Brasileira: Perfil Sócio-demográfico, Epidemiológico, Fontes de Financiamento e Demanda Acolhida por Regiões e Municípios, coordenada pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, (DEGES/MS), apresenta, entre outras possibilidades:
aumentar a capacidade instalada em saúde, principalmente em municípios de 100 a 300 mil habitantes, que são pólos regionais;
promover a formação e capacitação de profissionais de saúde, especialmente médicos, e incentivar sua presença nas regiões com maiores carências, como a Norte e a Nordeste. (cf. Anexo 4)
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